Direito penal comércial

Direito penal comércial

Nos orgaos da gerencia e nas pessoas proximas ás empresas, pode impender a responsabilidade penal oriundo do código peral, ou dos códigos comérciais atinentes. Nos buscamos de auxiliar a tomada de resolucoes da empresa afetada da crise, mostrando á gerência as posibilidades de acao em sintonia com o sistema legal, para que a mesma nao seja inhibida por possiveis conseqüencias penais.

Insolvência

A assessoria da LatinLawyers.group compreende o direito comércial penal. Buscamos de assegurar, que a empresa agravada da crise, nao esteja inhibida por gerêntes, que temen de incorrer delitos. Visamos á restabelcer a manobralidade da empresa, alinhando os executivos com os sitema legal.

Tribútario

Devido a complexidade do sistema tribútario, ate pessoas em boa fé, incorrem a infracoes tributarias. Em decorrência da fiscalizacao tributária, pode-se gerar uma responsabilidade penal. A experiência nos mostrou, que intervencoes desde o comenco do procedimento tribútario, isto é, na fase das investigacoes, podem levar ao encerramento do mesmo procedimento. A LatinLawyers.group presta auxilio na outorga das declaracoes necesarias ou no apuramento dos fatos relevantes e atinentes ao procedimento tributario. Nos representamos os clientes perante as autoridades tributarias tanto no processo judicial, quanto na fase preliminar. A assessoria da LatinLawyers.group visa de incluir os consultores fiscais do cliente, caso que eles estejam presentes, porque acreditamos, que a integracao dos mencionados no processo, leva á solucoes mais elaboradas e sustentaveis.

Concorrêncial

A pressao da competicao internacional nas empresas rapresenta um gravame essential, que repercute-se, frequentemente, em precos inferiores e prejudicantes á empresa. A tarefa do empresario é de atenuar os referidos efeitos por negociacoes estrategicas. A concorrência nos mercados, porem é sujeita a limitacoes legais, tanto de natureza civil, como de natureza penal. A tutela da concorrência abrange licitacoes, acordos sobre precos ilegais e corrupcao no âmbito comércial. O conhecimento destas limitacoes é o essencial, pois a conduta certa perante as autoridades, em caso que afirma-se uma infracao, pode ser uma atenuante. A LatinLawyers.group presta auxilio integral.